25 anos

Em dezembro de 2000, no início de um novo milênio, após mais de uma década de atuação em uma das maiores bancas de advocacia empresarial do país, decidimos, ao lado de colegas, fundar um escritório voltado à prática da advocacia contenciosa, no modelo tradicional, com atendimento personalizado e sólida orientação acadêmica.

Nosso escritório foi inaugurado em fevereiro de 2001, na Avenida Paulista, em frente ao MASP, onde permaneceu até 2022, quando transferiu-se para o endereço atual, na Alameda Santos, nº 1978, 14º andar, nas proximidades do “Conjunto Nacional”, ao lado da Avenida Paulista, em busca de modernização de suas estruturas. Ao longo do tempo, os sócios seguiram diferentes caminhos e, em 2015, passamos a adotar sua atual denominação: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA, “APN – ADVOCACIA”.

Desde os primeiros anos, nossa atuação sempre se pautou pela dedicação a processos litigiosos de alta complexidade, com rigor técnico e aprofundamento jurídico — características que se tornaram nossa marca, também a custo de muito investimento na área acadêmica.

Na primeira década, tivemos a oportunidade de administrar uma carteira de quase quatro mil ações de uma concessionária de distribuição de energia elétrica, ocasião em que fomos pioneiros no desenvolvimento de tese jurídica que admitia, em determinadas hipóteses, a suspensão do fornecimento de energia a empresas inadimplentes, contribuindo para a revisão de entendimento então consolidado nos tribunais. Na ocasião, estruturamos uma nova interpretação dos direitos de usuários de serviços públicos com elevada capacidade financeira e dotação orçamentária própria (Municípios, Concessionárias Públicas e Universidades Federais), ocasião em que obtivemos a superação de entendimento jurisprudencial que lhes permitia inadimplir faturas de energia elétrica, sem consequências contratuais.

Essa vocação inovadora também se refletiu na atuação em demandas envolvendo transporte internacional de cargas. Em representação de importante empresa desse setor, sustentamos – também com certo ineditismo – a aplicação da Convenção de Varsóvia — atualmente substituída pela Convenção de Montreal — em detrimento do Código de Defesa do Consumidor, para a limitação da responsabilidade em casos de extravio de cargas (anos depois, essa tese veio a ser acolhida pelo Supremo Tribunal Federal). Essa nossa expertise em direito de transporte, a propósito, nos levou, no ano passado, a obter, em nome de outra também renomadíssima empresa do mesmo segmento, mais uma vitória inédita sobre a aplicação da Convenção de Montreal junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Ainda nessa fase inicial de construção da reputação de nossa banca de advocacia, atuamos em outros diversos casos de grande relevância jurídica, quando não juridicamente interessantes. Destacam-se a defesa, em processos administrativos sancionatórios perante a Receita Federal, da aplicação de garantias constitucionais próprias do direito penal — como a irretroatividade de normas punitivas, tema então inovador; o desenvolvimento de teses em direito tributário no âmbito do processo administrativo fiscal; a atuação em questões inéditas de direito autoral; e a representação de uma grande construtora em litígio contra ente estatal, relacionado à execução de obra pública, no qual obtivemos êxito no pleito indenizatório.

A partir de 2012, início do que podemos intitular “segunda fase” do escritório, tivemos a honra de contar com a colaboração do ex-ministro Antonio Cezar Peluso, após sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de consultor e parceiro do escritório. Esse “reforço de peso” do nosso time contribuiu para o aprofundamento da nossa atuação em causas estratégicas e de grande repercussão jurídica, com ênfase nos tribunais estaduais e superiores. No mesmo período, passou a integrar o escritório a Dra. Debora Ines Kram Baumöhl Zatz, mestre e doutora em direito processual civil pela USP, cuja parceria tem sido fundamental para as conquistas dessa nova fase, marcada por expressivo crescimento e consolidação do escritório como referência em contencioso cível estratégico.

As demandas assumidas ao longo desses últimos anos são de alta complexidade e totalmente diversificadas, abrangendo temas como: desconsideração da personalidade jurídica em falências e execuções; questões de direito tributário envolvendo responsabilidade tributária; responsabilidade em face de atos de concessionárias de direito público; ações civis públicas de improbidade administrativa; direito de imagem em sede de jogos eletrônicos; questões envolvendo direito minerário; direito administrativo sancionador em geral; limitações do direito de construir em razão de questões ambientais; representação em arbitragens; temas de direito civil e de processo civil em geral (reclamações constitucionais, recursos especiais e extraordinários, execuções e cobranças). Em todas elas, fazemos questão de manter o compromisso com a excelência técnica, o pensamento estratégico e a dedicação integral aos interesses de nossos clientes, com a participação ativa dos sócios titulares em todas as causas, sem distinção.

25 anos, uma jornada! Por isso, queremos agradecer todos nossos colaboradores, parceiros, amigos e clientes, que nos ajudaram a chegar até aqui, com a sensação de que ainda estamos no começo!