Impacto bilionário nos cofres públicos

Decisões do STF e STJ podem afetar a arrecadação em 2024

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverão se debruçar sobre uma pauta tributária que pode ter um impacto significativo nos cofres da União.

Alguns desses processos podem resultar em uma perda de receita de até R$ 694,4 bilhões para a União ao longo de cinco anos.

Destacam-se controvérsias relacionadas ao PIS e à Cofins, derivadas da decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, conhecida como a “tese do século” (Tema 69).

Acompanhe conosco os desdobramentos desses julgamentos cruciais, que podem redefinir as bases da tributação no Brasil.